Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa n.º 2.221, de 19 de setembro de 2024, que regulamenta o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). O programa permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem ativos de origem lícita...
Leia na integraAs regras das férias, um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores, passaram por mudanças significativas com a Reforma Trabalhista. É importante que todos os profissionais com carteira assinada estejam cientes dessas alterações para garantir seus direitos. As férias são um...
Leia na integraVocê já parou para pensar como a bagunça ao seu redor pode influenciar seu estado mental? A desorganização vai além de simplesmente bagunçar o espaço físico, ela mexe com nossas emoções. De acordo com Tatiane Paula, psicóloga clínica, os efeitos incluem...
Leia na integraEm uma reunião realizada em Brasília na última quarta-feira (2), a ministra em exercício do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, recebeu representantes do Ministério da Fazenda (MF) e do Banco do Brasil (BB) para discutir os próximos passos...
Leia na integraNos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um crescimento significativo no número de micro e pequenas empresas (MPEs), refletindo a resiliência e o espírito empreendedor da população. Agora, a 3 dias do Dia do Empreendedor, dia 5 de outubro, está na hora de olhar para trás e ver a curva...
Leia na integraNa última quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) limitou a 100% da dívida tributária, multas aplicadas pela Receita Federal quando há sonegação fiscal, fraude ou conluio, sendo possível que o valor chegue a 150% da dívida em caso de reincidência. Os...
Leia na integraO cenário econômico desafiador dos últimos anos impactou significativamente pequenos negócios e Microempreendedores Individuais (MEIs) em todo o país. Para auxiliar esses empreendedores a superar dificuldades financeiras e impulsionar a economia, o governo federal lançou o programa Desenrola...
Leia na integraA Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estuda propor ao governo a criação de uma força-tarefa para avaliar o impacto das apostas virtuais sobre a renda das famílias. O grupo teria a participação de representantes do governo, do setor produtivo e das instituições...
Leia na integraA Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve um acordo extrajudicial entre uma garçonete e seu empregador para o pagamento de verbas rescisórias. A decisão reforça a possibilidade de resolver litígios trabalhistas por meio de...
Leia na integraJá ouviu falar da recuperação de impostos para optantes do Simples Nacional, correto? Agora sabe qual o melhor sistema de recuperação de créditos para essas empresas? Saber disso é super importante, pois cerca de 95% das empresas pagam impostos indevidos todos os anos, e a...
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