A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 4.161/2020. A proposta visa aumentar em dois terços a pena para crimes de estelionato e fraude comercial realizados através da internet. Com a aprovação, o projeto segue agora para a Comissão...
Leia na integraNa última sexta-feira (4), o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, se reuniu com o presidente executivo da Confederação Nacional do Turismo (CNTUR), Wilson Pinto, e o diretor da Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta), Ricardo Dias para discutir a formalização trabalhistas...
Leia na integraOs Microempreendedores Individuais (MEIs) enfrentam um dilema ao planejar sua aposentadoria: a contribuição padrão, estabelecida pela legislação brasileira, limita o valor do benefício a um salário mínimo. Para muitos, isso pode ser uma preocupação, especialmente quando o...
Leia na integraAnova Lei nº 14.973, sancionada em 16 de setembro de 2024, criou o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral), que permite a regularização de bens e recursos mantidos no Brasil ou no exterior. A Receita Federal regulamentou o regime por meio...
Leia na integraVoltar ao mercado de trabalho após uma pausa é uma mistura de expectativa e incerteza. O cenário profissional pode ter mudado significativamente, trazendo novos desafios e exigências. Ao mesmo tempo, tal processo envolve se reconectar com antigas habilidades e se adaptar a novas tendências. Para muitos, essa...
Leia na integraSe você quer abrir empresa, se tornar Microempreendedor Individual (MEI) pode ser um bom ponto de partida. Afinal, os Microempreendedores Individuais se enquadram em um modelo simplificado de tributação. Mesmo assim, saiba que os MÉIs possuem uma série de obrigações que, em alguns casos,...
Leia na integraO Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,44% em setembro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a maior...
Leia na integraA Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 2617/2024, que propõe uma série de medidas voltadas para combater a discriminação etária no Brasil, especialmente o preconceito contra idosos, conhecido como etarismo, e o idadismo, preconceito com base na idade. O objetivo principal da proposta...
Leia na integraQuando chega o final do ano, uma das maiores discussões entre empresas e contabilidades é o pagamento do 13º honorário. Muitos empresários questionam: "Por que devo pagar um mês extra à minha contabilidade se o ano só tem 12 meses?" Parece uma pergunta simples, mas a resposta vai muito...
Leia na integraÉ preciso estar ciente de que não é qualquer ramo de atividade que pode se enquadrar como Microempreendedor Individual (MEI). Muitos não sabem, mas existem profissões que não podem estar nesta modalidade, assim, é necessário saber e entender antes de fazer a...
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